Sobre o Curso

O curso de Legislação Educacional visa aprofundar os conhecimentos técnicos e teóricos justificados pela necessidade de analisar de forma teórico-prática a legislação educacional para resolução dos conflitos de direito entre alunos, professores e escola, com abordagens diretas aos conteúdos de Direito Constitucional Educacional interligados com a legislação educacional, com o ECA e suas aplicabilidade, com o Regime jurídico estatutário e celetista dos profissionais da Educação e com abordagens sobre os direitos do consumidor aplicados à Educação.

Destina-se à

O curso é dirigido aos Educadores, Advogados, Gestores, Diretores de Escola, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos e demais profissionais que atuam em Instituições Públicas ou Privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior.

Disciplinas

• Direito Civil aplicado a Educação;
• Direito do consumidor aplicados à Educação:
• Direito Educacional I.

• Direito Educacional II;
• Direito institucional, contratual e trabalhista aplicado à Educação:
• Legislação e Políticas da Educação à Distância.

• Legislação Educacional;
• Legislação, Políticas Públicas e a EPT:
• Metodologia Científica.

• Políticas e programas de Educação: PNE, PDE e PAR;
• Projeto Político-Pedagógico;
• Psicologia da Educação:
• Tendências do Pensamento Contemporâneo.